A Flórida deu um passo ousado e pioneiro ao aprovar uma legislação que proíbe efetivamente menores de 14 anos de acessarem redes sociais como TikTok e Instagram. Essa medida, sancionada pelo governador Ron DeSantis, representa uma das abordagens mais restritivas até agora nos Estados Unidos, buscando proteger os jovens dos potenciais perigos associados ao uso das mídias sociais.

A nova lei estabelece que redes sociais específicas não podem permitir a criação de perfis para menores de 14 anos. Além disso, as plataformas são obrigadas a encerrar as contas identificadas como pertencentes a usuários menores dessa faixa etária. Para os jovens entre 14 e 15 anos, é exigido o consentimento dos pais antes que possam criar uma conta em redes sociais.

Em uma coletiva de imprensa, o governador DeSantis destacou a importância dessa medida como uma forma de ajudar os pais a guiar seus filhos em um ambiente online desafiador. Ele enfatizou que passar o dia inteiro “enterrado” em dispositivos móveis não é uma maneira saudável de crescer e que a mídia social pode prejudicar as crianças de várias maneiras.

Entretanto, a implementação dessa lei não está isenta de desafios. É esperado que ela enfrente contestações constitucionais, especialmente relacionadas aos direitos dos jovens de buscar informações livremente e os direitos das empresas de distribuir informações. Em outros estados, leis semelhantes foram suspensas por juízes federais com base na liberdade de expressão, em resposta a ações judiciais movidas por grupos representando empresas de mídia social.

A empresa Meta, por exemplo, expressou publicamente sua preferência por uma legislação nacional sobre o uso de mídias sociais por adolescentes, em vez de leis estaduais fragmentadas. Enquanto isso, a nova lei da Flórida também aborda a questão das restrições de idade em serviços de pornografia online, exigindo sistemas de verificação de idade para manter os menores fora dessas plataformas.

Embora as redes sociais tenham políticas que proíbem crianças menores de 13 anos, como exigido pela Lei de Proteção à Privacidade Online Infantil, é uma realidade que muitas crianças menores de idade conseguem se inscrever em contas de mídia social fornecendo datas de nascimento falsas.

Em última análise, a decisão da Flórida de proibir o acesso de menores de 14 anos às redes sociais levanta questões importantes sobre a segurança e o bem-estar das crianças na era digital. Como essa legislação será implementada e seus impactos a longo prazo ainda estão por serem vistos, mas sem dúvida servirá como um marco significativo no debate sobre o uso responsável da internet por crianças e adolescentes.

Fonte: O Globo